AS TERRAS INDÍGENAS REPRESENTAM 13% DO TERRITÓRIO NACIONAL, SENDO 98% DESSA ÁREA NA AMAZÔNIA.

Para garantir seu modo de vida tradicional e por conseguinte sua sobrevivência, a Constituição de 1988 reconheceu o direito dos povos indígenas às suas terras, reservando à União o procedimento administrativo de demarcá-las.

Atualmente, os povos indígenas vivem sob uma série de ameaças a esses direitos, em que destacamos a tramitação da PEC 215, Proposta de Emenda à Constituição que propõe transferir ao Congresso Nacional a decisão de demarcar terras indígenas. Essa medida pretende retirar da competência administrativa da Funai e do Ministério da Justiça – atualmente os principais atores e detentores do conhecimento técnico e administrativo desse processo – a identificação e demarcação das terras indígenas, o que implicaria em séria ameaça aos direitos desses povos, positivados em nossa Constituição Cidadã.

MUITA TERRA PARA POUCO ÍNDIO OU POUCA TERRA PARA MUITO ÍNDIO?

As terras indígenas somam cerca de 13% do território nacional, com 98% desse território localizado na Amazônia legal. Nas demais regiões do país os indígenas ainda têm seu direito à terra violado, vivenciando em alguns casos situações de confinamento. O Mato Grosso do Sul é um exemplo emblemático, mas não é o único.

Segundo notícia veiculada em 19 de janeiro de 2015 pelo sítio eletrônico do Ministério Público Federal, Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, o Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país,mais de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja (1100000 ha) e cana (425000 ha) são, respectivamente, dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.

Assim sendo, muitos indígenas sofreram um processo de expulsão ou incentivo para migrar para as cidades, fugindo da violência no campo, ou em busca de melhores condições de vida, acesso aos serviços de saúde e educação, por exemplo. Hoje, mais de 300 mil indígenas vivem em áreas urbanas. Entretanto, ser indígena é uma condição, uma identidade étnica, independente de seu local de moradia, se vivendo em terras indígenas ou fora delas.

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