Com o título “Assédio institucional. O que é? Como enfrentar?”, publicação elaborada pela Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps) em parceria com a Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea), está sendo lançada no mês do servidor público, que tem a data celebrada no dia 28 de outubro. O processo de elaboração dos textos foi conduzido pela Coordenação de Estudos e Pesquisas da Andeps e contou com a valiosa colaboração da ATPS Leandra Lofego Rodrigues.

O assédio institucional é um tema novo na administração pública, mas que se potencializa em situações de crises institucionais e políticas, abrindo espaço para instabilidades e atuações autoritárias. Define-se a partir de práticas recorrentes no âmbito das instituições públicas e que têm se tornado mais intensas e constantes. São caracterizadas por mudanças injustificadas na conduta de políticas públicas que acarretam prejuízo social, pelo cerceamento à liberdade de expressão, pelas posturas de dirigentes que vão de encontro com as normas das instituições por eles geridas e pela instauração de um clima organizacional autoritário, desrespeitoso e pautado pelo medo.

Ao observar que tais situações, mais do que casos isolados, têm se tornado corriqueiras, a Andeps e a Afipea sentiram necessidade de produzir um material específico para sistematização do conhecimento sobre assédio institucional. A cartilha aborda o conceito de assédio institucional, exemplifica casos reais, busca diferenciar atitudes de assédio dos atos da gestão, aponta alguns caminhos jurídicos para o problema e como é possível reagir diante de tais situações.

A publicação está disponível nos sites da Andeps e da Afipea e busca  contribuir com o debate sobre esse novo fenômeno, orientar servidores/as públicos/as que possam estar sendo vítimas dessas práticas e, ainda, alertar a administração pública para que esta possa reconhecer o problema, desenvolvendo caminhos para o seu enfrentamento.

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