ALERTA DO SERVIDOR: Parecer jurídico da MP 1042/2021

ALERTA DO SERVIDOR: Parecer jurídico da MP 1042/2021

O governo federal publicou na quarta-feira, dia 14 de abril de 2021, Medida Provisória 1042/2021, que reorganiza e padroniza cargos e funções de confiança do Executivo Federal. A pedido da ANDEPS, o escritório Lima & Volpatti produziu parecer com análise jurídica...
ANDEPS apoia mobilização pela superação da LSN

ANDEPS apoia mobilização pela superação da LSN

A ANDEPS é signatária, juntamente com outras entidades que integram o Pacto pela Democracia, organizações e movimentos sociais, de nota conjunta sobre o debate legislativo em curso para superação da Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei nº 7.170/1983) e de seu paradigma...
NOTA ANDEPS: Reforma Administrativa e as PEC’s 186/19,187/19 e 188/18

NOTA ANDEPS: Reforma Administrativa e as PEC’s 186/19,187/19 e 188/18

Os intensos movimentos de modificação da Constituição Federal, com alteração do pacto social estabelecido em 1988 tomaram proporções alarmantes para um Brasil que enfrenta a crise sanitária, econômica e social trazida pela covid-19. A PEC da Reforma Administrativa...
URGENTE: a PEC Emergencial vai passar a boiada na área social

URGENTE: a PEC Emergencial vai passar a boiada na área social

O governo federal com o apoio do Congresso tenta mais uma vez emplacar o Plano Mais Brasil, concebido pelo ministro Paulo Guedes em 2019 para fazer o ajuste fiscal mais draconiano que se tem notícia. Esse plano, que foi denunciado e debatido antes e durante a...