Buscando fortalecer a associação e aumentar as ações que vêm sendo desenvolvidas na defesa contra as ameaças à carreira de ATPS e o serviço público, a ANDEPS reajustou a mensalidade neste ano. Associados e associadas são fundamentais para construir uma ANDEPS representativa e presente nas disputas políticas.

Entenda a seguir quais benefícios se aplicam a associados e não associados, a adimplentes e inadimplentes e o que a ANDEPS tem feito pela carreira.

01) Os benefícios em termos de conquistas da categoria são estendidos para associados e não associados?

As ações judiciais provocadas pela ANDEPS, se vencedoras, não são estendidas aos não associados. Dessa forma, é preciso estar adimplente à ANDEPS para que os benefícios sejam usufruídos pelos associados e pelas associadas.  

02) Os benefícios em termos de conquistas da categoria são estendidos para adimplentes e inadimplentes?

Determinados atos, como mudança na legislação, valem para todos os membros da carreira, ou seja, para todos e todas ATPSs. Já disputas específicas, sejam elas administrativas ou judiciais, tais como mandados de segurança, liminares, só se aplicam aos associados adimplentes com a ANDEPS.

03) Quais ações a ANDEPS tem desenvolvido para a melhoria salarial dos ATPSs?

Infelizmente, no atual momento, o que está em debate é a existência ou não da carreira. As questões relativas à melhoria salarial ou melhoria das condições de trabalho estão em segundo plano. Nesse contexto de ameaças, desde a gestão anterior da ANDEPS, e reforçada pelo atual colegiado, temos solicitado pedidos de agenda com a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, que não têm sido atendidos.

No início deste ano de 2022, convocamos várias mobilizações, que se somaram ao corpo de outras carreiras do funcionalismo. A pauta era a reposição de 19% com perdas inflacionárias. Também, infelizmente, só membros do colegiado compareceram a essas mobilizações, e não havia nenhum membro da carreira nos protestos.

O colegiado faz acompanhamento institucional da agenda de mobilizações de outras carreiras do serviço público federal, que possuem potencial político de pressão junto ao Congresso e à Administração Federal – notadamente as carreiras do Ciclo de Gestão – como forma de compreender a movimentação do governo em relação à política de valorização do servidor público.  

No momento, a ANDEPS tem como foco a revisão da legislação para garantir a mobilidade dos membros da carreira, dispositivos que fizeram muita falta durante toda a pandemia, com episódios de perseguição política e de negação do teletrabalho em outras situações.

Em resumo, o colegiado é composto por um grupo pequeno de ATPSs e faltam condições para realizar todo o monitoramento que seria necessário para o bem estar e desenvolvimento da carreira. Assim, quanto menos arrecadação tivermos, menos condições, ainda, são garantidas para as ações de preservação, cuidado da carreira e na mobilização de recuperação salarial ou em defesa do próprio serviço público, tão atacado nos últimos anos.

04) Quais ações a ANDEPS tem desenvolvido para um plano de carreira que valorize e promova ganhos diferenciados para quem possui pós-graduação?

Dentro do debate sobre a normatização de regras da carreira de ATPS, foi elaborada uma minuta de ato com dispositivos para plano de carreira com alterações que prevejam a mobilidade ao longo do tempo e os critérios técnicos. A proposta é que o documento seja debatido em um grupo de trabalho composto por integrantes da carreira a fim de aperfeiçoar a proposta. Está previsto que, em julho, se convoque uma Assembleia da associação com esse ponto de pauta.  

05) Quais ações a ANDEPS tem desenvolvido para incentivar que a maioria dos ATPSs, inadimplentes ou não associados, se associem e coloque as mensalidades em dia?

Mensalmente, a equipe da ANDEPS faz um acompanhamento da evolução dos adimplentes e inadimplentes. A partir dos dados levantados, o assistente da ANDEPS faz contato com as pessoas que se tornaram inadimplentes, oferecendo condições facilitadas para a quitação com a Associação. No entanto, está em análise pelo colegiado, a possibilidade de conceder perdão a dívidas antigas de associados, para quem está com muitos anos de inadimplência, como forma de recuperar essas pessoas como contribuintes e participantes do cotidiano da associação. Também são realizadas ações, como sorteio, para valorização dos adimplentes, e como forma de ampliar a sensibilização da importância de contribuir regularmente com a ANDEPS.

06) O que ocorre com o associado que tenha dificuldade em pagar as mensalidades e se torne inadimplente?

A ANDEPS mantém todos os seus canais abertos para o diálogo e a negociação junto aos associados. Inclusive, isso é reforçado nas correspondências enviadas aos associados permanentemente. Além do contato ativo que é feito pela equipe da ANDEPS, há formas de comunicação que garantem o sigilo dos associados. A ANDEPS abre diversas possibilidades para que o passivo de dívidas seja quitado, como parcelamentos e questões mais complexas são analisadas caso a caso. 

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