Artigo
Estudo sobre priorização de municípios para políticas sociais tem coautoria de ATPS
A ATPS Carolina Carvalho, em coautoria com os pesquisadores Mônica Martins, Francisco Viacava e Ricardo Antunes Dantas de Oliveira publicou nesta semana o artigo “Análise comparativa de classificações de vulnerabilidade para municípios g100” na Revista Brasileira de Estudos de População (Rebep). O trabalho integra os resultados da tese de doutorado, “Contribuições para o debate sobre avaliação do desempenho do sistema de saúde no âmbito municipal: o caso do g100”, defendida por Carolina Carvalho, em maio deste ano, no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz).
Em 2009, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) denominou g100 um grupo de municípios caracterizados por possuir mais de 80 mil habitantes, baixos níveis de receita pública per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. O artigo buscou descrever o g100 a partir da posição comparativa segundo três medidas de vulnerabilidade socioeconômica aplicadas aos municípios com mais de 80 mil habitantes, discutindo a pertinência do uso da proposta da FNP como critério de priorização em políticas sociais. Comparou-se, assim, a listagem dos 100 primeiros municípios g100 com aquelas do Índice do Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e Índice Brasileiro de Privação (IBP). Identificou-se que 25 municípios classificados como g100 não estavam entre os 100 primeiros nos demais índices; mas 46 municípios do g100 encontravam-se entre os mais vulneráveis nas três medidas.
O estudo, dessa forma, aponta para a necessidade de uma discussão mais ampla do uso do g100 como critério prioritário em políticas que visem diminuir as desigualdades e vulnerabilidades socioeconômicas dos municípios.
Os autores sugerem que sejam consideradas a necessidade de mudanças metodológicas na construção do índice g100, a conjugação do seu uso com outros indicadores simples e compostos e a adoção de outros critérios de acordo com a ação ou política pública em pauta.
Essa reflexão está ancorada na defesa de que as ações e políticas públicas sejam intrinsicamente planejadas para garantia de maior equidade geográfica e alocativa em face da efetividade de respostas às demandas da população.
