Notícias
PORTARIA Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2020 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 1.713, de 2 de outubro de 2019, e repristina o §3º do art. 9º da...
PORTARIA Nº 821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/12/2020 | Edição: 248 | Seção: 1 | Página: 832 Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e...
PORTARIA Nº 859, DE 17 DE MARÇO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 45 PORTARIA Nº 859, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra Fixa as metas institucionais do Ministério da Mulher, da...
PORTARIA MC Nº 632, DE 24 DE MAIO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 142 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA MC Nº 632, DE 24 DE MAIO DE 2021 Estabelece, no âmbito do Ministério da Cidadania, os critérios e procedimentos...
Ataques à burocracia em contextos de retrocesso democrático: opressão do governo de Bolsonaro e reações burocráticas
Por Gabriela Lotta e Mariana Silveira, publicado originalmente em inglês Introdução Desde que Bolsonaro assumiu a presidência em 2019, o número de denúncias de assédio institucional aumentou significativamente em comparação com outros períodos e regimes políticos....
Folder: Analistas técnicos/as de Políticas Sociais Hoje
A Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (ANDEPS) congrega e representa as/os Analistas Técnicas/os de Políticas Sociais. A Associação realiza um conjunto de ações com o objetivo de defender os interesses da Carreira, a valorização e a...
Reforma administrativa pode ampliar desigualdade de raça e gênero, alerta coordenadora da ANDEPS
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional vai ampliar a desigualdade de raça e gênero na administração pública, de acordo com a coordenadora da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais,...
NOTA DA ANDEPS EM DEFESA DO CADASTRO ÚNICO
No dia 13 de maio de 2021, na última quinta-feira, durante evento em Maceió – AL, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o cadastramento das famílias no Programa Bolsa Família não será mais feito por atendimento nas Prefeituras e sim diretamente pelo cidadão por meio...
Silenciar a oposição na Câmara é ataque à democracia
Mordaça na oposição: manifesto da sociedade civil contra a reforma autoritária do regimento da Câmara dos Deputados A sociedade civil brasileira recebe com preocupação e perplexidade mais uma tentativa de alteração do rito legislativo nacional que coloca em risco a...
ALERTA DO SERVIDOR: Parecer jurídico da MP 1042/2021
O governo federal publicou na quarta-feira, dia 14 de abril de 2021, Medida Provisória 1042/2021, que reorganiza e padroniza cargos e funções de confiança do Executivo Federal. A pedido da ANDEPS, o escritório Lima & Volpatti produziu parecer com análise jurídica...
ANDEPS apoia mobilização pela superação da LSN
A ANDEPS é signatária, juntamente com outras entidades que integram o Pacto pela Democracia, organizações e movimentos sociais, de nota conjunta sobre o debate legislativo em curso para superação da Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei nº 7.170/1983) e de seu paradigma...
Baixa execução financeira e lentidão do governo asfixiaram políticas sociais em 2020, diz estudo
O governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilhões do orçamento destinado a conter os efeitos da pandemia em 2020, apesar da gravidade da crise sanitária e social instalada no país desde a chegada do novo coronavírus. Isso equivale a 15% do total dos recursos gastos...