ATPSs integram GTI de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

Foi lançado nesta quinta-feira, 27/07, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para a elaboração do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal. A ANDEPS celebra a participação de duas analistas de políticas sociais no GTI. Caroline Dias dos Reis, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Ariana Frances, representando a Controladoria Geral da União.

O evento, organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), contou com a presença da primeira-dama Rosângela Janja da Silva e de ministras e ministros dos órgãos que compõem o GTI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Mulheres, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Educação).

Para a ANDEPS, a iniciativa é muito relevante, uma vez que foi verificado nos últimos anos o crescimento dos relatos de assédio, sem que houvesse a atenção necessária da Administração. Por isso, a ANDEPS esteve vigilante nesse período, atendendo a denúncias de associados e associadas, apoiando a criação do “Assediômetro” pela ARCA e produzindo, junto com a Afipea, a cartilha “Assédio Institucional O que é? Como enfrentar?”. Este material ajudou associações, sindicatos e servidores a lidarem com o assédio institucional, um fenômeno novo, autorizado pelas instituições, e em uma escala não conhecida até então no âmbito da Administração Pública Federal.

“O MGI, ao lançar este GTI, está enfrentando a questão do assédio e da discriminação, enquanto um fenômeno que visivelmente foi intensificado nos últimos seis anos no âmbito da administração pública federal. Esse fenômeno se caracterizou pelas ocorrências de assédio sexual, assédio moral e discriminação e pelo fato de não terem o tratamento adequado para essas situações”, explica a ATPS Ariana Frances, que é Ouvidora-geral da União.

“O enfrentamento dessa questão, que é complexa e gera adoecimento e violências contra servidores, exige um tratamento transversal, não só para as vítimas, mas também para os ambientes de trabalho, que são alterados com essas violações. Buscando ter uma atenção especial para o momento posterior às denúncias, é imperativo construir um olhar de acolhimento e acompanhamento”, complementa.

“Propiciar um ambiente de trabalho livre do assédio e de toda e qualquer discriminação é dever do Estado e um direito que deve ser garantido a todas as pessoas quem compõem a força de trabalho da administração pública. Assim, fazer parte dessa discussão contribuindo com o conteúdo, ideias e boas práticas, já implementadas no âmbito do MDHC, será muito importante.  Ademais, será uma ótima oportunidade de aprendizado e de troca de experiências que agregarão muito à minha trajetória profissional”, registra a ATPS Caroline Dias dos Reis, que é Coordenadora-Geral de Processos e Gestão Documental no MDHC.

O GTI instalado terá até seis meses para apresentar um Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal, contemplando ações que passem pela prevenção, pelo acolhimento, pela responsabilização e pelo acompanhamento das vítimas e das equipes e instituições em que as situações de assédio e discriminação acontecem.

Com a ampliação das ações de enfrentamento, há expectativa de aumento no número de casos registrados, se comparado com o contexto anterior de subnotificações. Há também a possibilidade que se atue sobre as situações de desigualdades e inequidades que afetam as servidoras, que são as maiores vítimas dessas violências.