ATPSs integram delegação que discute acordo sobre Previdência entre Brasil e Polônia

Na quarta-feira (25), integrantes do Ministério da Previdência Social (MPS) participaram de reuniões, em Brasília (DF), com representantes do Ministério da Família, Trabalho e Política Social da Polônia (MRPiPS) e das instituições previdenciárias (ZUS e KRUS) do país europeu, e avançaram em tratativas para um acordo bilateral sobre a política de Previdência Social. Os ATPSs Avelina Alves, Damille Teixeira, Luiza Helena e Orion Sávio, que atuam no MPS, integram a delegação brasileira.

O acordo, em discussão desde 2022, busca garantir que cidadãos possam solicitar benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, com base no tempo de contribuição em ambos os países. Além disso, o tratado busca evitar a bitributação, facilitando a vida de trabalhadores e aposentados que possuem vínculos com as duas nações.

A conclusão do texto e a definição dos ajustes administrativos necessários para sua implementação deverão ocorrer até o fim da semana, quando a ata será assinada para encerrar as negociações.

Com informações do Ministério da Previdência Social.