ANDEPS cobra reenquadramento de ATPS, critica sobreposição de atribuições com novas carreiras e exige regras claras de mobilidade em reunião com o MGI.

Com o objetivo de debater temas centrais para o futuro da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais, como mobilidade, progressão, valorização e a situação das aprovadas e dos aprovados no Concurso Nacional Unificado, a ANDEPS se reuniu, a quarta-feira, 7 de maio, com o Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Roberto Pojo (Seges/MGI).

Durante o encontro, a ANDEPS cobrou a equiparação salarial dos ATPS a cargos correlatos e também transversais na Administração Federal, como os Analistas de Infraestrutura. “É uma demanda histórica da carreira, que lutamos para que fosse contemplada na última negociação, mas o que ocorreu foi justamente a ampliação desse distanciamento”, ressaltaram os dirigentes da Associação.

Ainda, os representantes da Andeps ressaltaram a preocupação, já manifestada por meio de ofício encaminhado à ministra Esther Dweck, quanto à sobreposição de atribuições das novas carreiras transversais, previstas no Projeto de Lei 1466/2025, com as atribuições dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS). A esse respeito, SEGES destacou que a carreira continuará atuando em diversas temáticas, desde que comprovado o caráter social da política pública.

Os representantes também cobraram a definição de regras claras de mobilidade e a reativação do Comitê Consultivo, com a participação da Associação. Para ilustrar a necessidade de priorizar a demanda, foram apresentados casos recentes de ATPS que tiveram suas movimentações impedidas sem justificativas plausíveis.

Neste ponto, houve concordância da SEGES com o pleito da ANDEPS de que é preciso definir regras específicas para a movimentação dos/as ATPS e que essas sejam discutidas em conjunto com a carreira, com contribuições ao longo de todo o processo, e não apenas na fase final de validação.

A equipe da SEGES informou que até julho de 2025, quando finda o curso de formação dos novos servidores, serão definidos os critérios para a janela de realocação dos atuais servidores. De forma complementar, informou que esse procedimento de movimentação está sendo pensado conjuntamente com a reativação do Sistema de Desenvolvimento da Carreira (SIDEC).