Agora no Senado, PPA focado no social contou com ATPSs na construção

Com foco no social, o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 foi entregue pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, nesta quarta (30). A proposta chega ao Senado por meio do PLN 28/2023, que será enviado agora para análise da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A reestruturação da carreira de Desenvolvimento Social consta no PLN 28/2023 e vários Analistas de Políticas Sociais atuaram ao longo do processo de construção deste novo PPA, que adotou um caráter participativo e marca a retomada da capacidade de planejamento no país. Os e as ATPSs gerenciaram o projeto de construção colaborativa da primeira versão do texto do PPA, facilitaram as oficinas temáticas e também representaram, enquanto técnicos/as, as políticas públicas nos debates. Também tivemos ATPSs envolvidos na frente de consulta direta à sociedade civil, seja no apoio ao desenvolvimento do sistema de participação virtual, como na organização e participação em audiências nos estados.

O novo PPA propõe gastos de R$ 13,3 trilhões para atender 88 programas nos próximos quatro anos, e define seis prioridades: 

• combate à fome e redução das desigualdades; 
• educação básica;
• atenção primária e especializada em saúde; 
• industrialização, trabalho, emprego e renda; 
• novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); 
• combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática. 

Também há cinco agendas transversais, que envolvem mais de um ministério em torno de um mesmo tema: criança e adolescente; mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

Do total de recursos em quatro anos, R$ 8,885 trilhões sairão do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de onde vem o dinheiro dos tributos e das receitas com a dívida pública. Um total de R$ 566,2 bilhões virá do investimento das estatais, e R$ 3,883 trilhões de recursos não orçamentários, como operações de crédito, subsídios e incentivos tributários, de acordo com o Executivo.

Com informações da Agência Senado