ANDEPS debate gestão de carreiras e pautas prioritárias em reunião com o MGI

ANDEPS debate gestão de carreiras e pautas prioritárias em reunião com o MGI

A ANDEPS participou, no dia 19 de março, de reunião com representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitada pela entidade por meio de ofício, para tratar de temas estratégicos relacionados às carreiras transversais e às demandas da categoria.

Estiveram presentes, pelo MGI, a Diretora de Inovação Governamental, Cláudia Wehbe, o Coordenador-Geral de Carreiras Transversais, Carlos Uchôa, e José de Albuquerque Nogueira Filho. Pela ANDEPS, participaram representantes da entidade e da Comissão de Aprovados.

A reunião teve como foco a gestão das carreiras transversais, o andamento do decreto de regulamentação da carreira e uma série de pontos encaminhados previamente por ofício, incluindo cronogramas, processos de alocação e condições de ingresso dos novos servidores.

Gestão das carreiras e regulamentação

Durante o encontro, foi informado que o decreto que institui a nova Diretoria de Carreiras Transversais já se encontra na Casa Civil, aguardando aprovação, embora ainda não haja prazo definido. A proposta prevê o fortalecimento da estrutura de gestão diante da expansão das carreiras, mantendo sua vinculação à Secretaria-Executiva.

A ANDEPS reforçou a importância de que a composição dessa nova diretoria seja plural, com representação das diferentes carreiras envolvidas.

Sobre o decreto de regulamentação da carreira, o MGI indicou que houve avanço na resolução de pendências relacionadas a promoções. No entanto, a entidade destacou que a ausência de regulamentação definitiva ainda representa um cenário de fragilidade e cobrou maior celeridade no processo.

Nomeações, cronogramas e organização do ingresso

Outro ponto central foi o cronograma de homologação, nomeação e posse dos aprovados. A ANDEPS destacou a importância da previsibilidade para o planejamento dos futuros servidores e defendeu a agilização dos prazos, de modo a evitar defasagens no início do pagamento.

O MGI informou que há esforços para encurtar o intervalo entre as etapas, com expectativa de que as nomeações ocorram em tempo hábil para inclusão em folha.

Também foram discutidos o calendário de visitas institucionais — com sugestão de ajustes para ampliar a participação — e o cronograma do concurso de movimentação interna, tema em que a ANDEPS se colocou à disposição para apoiar ações de mobilização.

Alocação, auxílio e recomposição de quadros

Em relação à definição dos órgãos de exercício, o Ministério informou que ainda não há distribuição de vagas por órgão. O processo deve considerar tanto o interesse da administração pública quanto o perfil e as preferências dos servidores, com ajustes em relação ao modelo adotado anteriormente.

A ANDEPS ressaltou a importância de maior transparência e antecedência na divulgação dessas informações, como forma de garantir melhor organização e alinhamento de expectativas.

Também foi tratada a necessidade de prorrogação do auxílio financeiro até a entrada em exercício, considerada essencial para os futuros servidores. O MGI informou que irá avaliar a questão.

Sobre o chamamento de nova turma do cadastro de reserva, foi destacada a importância de aproveitamento do atual contexto formativo. O Ministério reconheceu a relevância da recomposição dos quadros, mas indicou que a decisão ainda depende de definições de ordem política.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, foi solicitada a realização de um novo encontro com o MGI para acompanhamento das pautas apresentadas. A previsão é que a próxima reunião ocorra nas próximas semanas.

A ANDEPS também mencionou a pauta da regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no Ministério das Mulheres, tema que vem sendo articulado pela entidade e seguirá em acompanhamento nos próximos espaços de diálogo.

A ANDEPS seguirá atuando na defesa dos interesses da carreira e no acompanhamento dos temas estratégicos discutidos.