ANDEPS repudia casos de assédio sexual na CAIXA e combate qualquer forma de assédio

Os inúmeros casos de denúncia de assédio sexual que vieram a público na terça-feira, 28 de junho, tendo como acusado o atual presidente da CAIXA, o economista Pedro Duarte Guimarães, nos dão a dimensão da profundidade do assédio que tomou conta da Administração Pública Federal e que a ANDEPS, juntamente com várias entidades que compõe a Articulação Nacional das Carreiras para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA), vem registrando e denunciando há mais de dois anos.

A denúncia mais recente partiu de servidoras públicas pertencentes ao quadro de funcionários do maior banco público do país e está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). Rompendo o silêncio, um grupo de mulheres – todas trabalharam ou trabalham em equipes que servem diretamente ao gabinete da presidência da CAIXA – decidiu, no fim do ano passado, denunciar as situações em que se sentiram abusadas por Pedro Guimarães em diferentes ocasiões, sempre durante compromissos de trabalho.

Para a ANDEPS, trata-se de uma situação inaceitável, que precisa ser combatida e que merece toda a atenção dos órgãos competentes para sua investigação e punição.

A atual gestão federal ampliou e intensificou os métodos de assédio, inclusive institucional, com várias ordens de ações contra servidores públicos em órgãos da Administração direta e indireta, de modo que esse tema se transformou em uma preocupação constante da ANDEPS. Nesse sentido, uma das ações empreendidas foi a edição em 2020, em conjunto com a AFIPEA, da Cartilha “Assédio institucional: o que é? como enfrentar?”. Ainda em 2020, a ANDEPS apoiou a criação pela ARCA do Assediômetro – uma ferramenta para registro das situações de assédio institucional, abrangendo a amplitude do conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições normativas e práticas administrativas, realizados ou emanados (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores públicos. O Assediômetro já registrou 1.186 casos de assédio institucional.

Uma das repercussões da forma sistemática como o assédio se tornou presente no âmbito da Administração Pública é a ampliação dos casos de adoecimento dos servidores, com casos de depressão e desestímulo ao trabalho. Essas situações também foram registradas por duas pesquisas. Uma, liderada pela professora da Fundação Getúlio Vargas Gabriela Lotta, e outra, feita pela EPPGG e professora da Universidade de Oklahoma Michele Morais de Sá e Silva, abordada recentemente no podcast O Assunto, do G1.

No caso em questão, para além das já frequentemente denunciadas situações de assédios moral e institucional, o machismo e a misoginia como métodos de exercício de poder no ambiente de trabalho no setor público ficam explícitos.

Considerando essa grave situação, a ANDEPS reitera que está disponível para seguir acolhendo e apoiando os/as ATPSs que se sintam ameaçados/as por práticas de qualquer natureza de assédio e para que possam realizar de forma segura as denúncias. E a Associação também segue vigilante, atuando e apoiando iniciativas de enfrentamento ao assédio nos órgãos do serviço público federal.