Migração de ATPSs para o quadro de pessoal do MGI é finalizada; veja orientações

A partir deste mês de junho/2024 foi executada a migração da lotação de todos os Analistas Técnicos em Políticas Sociais – ATPS para o quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI, conforme disposto no §1º do art. 2º da Lei nº 12.904, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024.

Tendo em vista os impactos funcionais decorrentes da alteração, principalmente em relação às matrículas nos sistemas estruturantes do SIPEC, na Administração Pública Federal (SIAPE/SIGEPE/SOUGOV), faz-se necessária a ampla divulgação referente às principais alterações e canais de suporte.

Assim, a Diretoria de Gestão de Pessoas elaborou o Ofício Circular 1053/2024/MGI, de 14 de junho de 2024, contendo as principais orientações em relação aos processos de gestão de pessoas e se coloca à disposição pelo endereço eletrônico: Central de Atendimento de Pessoal – CAPE.DGP@GESTAO.GOV.BR.

Acesse o Ofício Circular SEI nº 1053/2024/MGI