Tese de ATPS estuda trajetória das brasileiras no processo da Conferência de Beijing

A ATPS Ana Laura Becker de Aguiar defendeu a tese de doutorado “Direito Internacional a partir de baixo: a experiência das mulheres brasileiras na Conferência de Beijing”, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/FND/UFRJ), no último dia 21 de novembro.

A pesquisa percorre a trajetória das mulheres e feministas brasileiras no processo da IV Conferência das Nações Unidas para as Mulheres, a Conferência de Beijing, que ocorreu em 1995, passando pelas três Conferências Mundiais sobre as Mulheres realizadas anteriormente, entre 1975 e 1985, para descortinar a história da sua participação neste evento que marcou o direito internacional das mulheres.

A tese aponta para as contribuições do engajamento feminista com o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), entre as quais destacam-se: a) o fortalecimento da sociedade civil e sua participação social, tornando mais plural e diverso o seu discurso; b) a promoção de fissuras nas fronteiras estruturais e conceituais impostas pelo patriarcado; e c) o estabelecimento de coalizões e redes nacionais, regionais e globais.

Nesse contexto, a pesquisa demonstra como as brasileiras foram determinantes para promover a integração de uma perspectiva afro-latino-americana e o início de um processo de enegrecimento do discurso do DIDH, especialmente ao lutar bravamente para que os quesitos de raça e etnia fossem reconhecidos como barreiras que as mulheres enfrentam no alcance dos seus direitos humanos.