MGI realiza primeira movimentação descentralizada de ATPS, que vai atuar na emergência Yanomami

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) efetivou a primeira portaria de exercício descentralizado de uma Analista Técnica de Políticas Sociais (ATPS), que atuará na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em ações de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública na terra indígena Yanomami.

Por meio de portaria publicada na segunda-feira (26/02), a ministra Esther Dweck (MGI) delegou à Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) competência para atuar como órgão supervisor da carreira transversal de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

A delegação da Seges como supervisora dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais ocorre após a transversalização da carreira, em dezembro de 2023, e confere à secretaria a gestão das movimentações de seus integrantes. Nesse sentido, no interesse da Administração Pública, a Seges passa a ter competência para definir o exercício descentralizado de servidores ocupantes dos cargos de ATPS nos ministérios, e seu exercício descentralizado provisório em autarquias e fundações.

A primeira movimentação de integrante da carreira de ATPS foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (28/02) e tem como objetivo atender demanda da Funai. A servidora integrará a equipe da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da fundação, pelo período de um ano, com a missão de contribuir com ações de assistência à saúde pública e combate ao garimpo ilegal no território Yanomami, conforme previsto no Decreto nº 11.405/2023.

Segundo o MGI, as atribuições da servidora que atuará na Funai serão essenciais para auxiliar a comunidade indígena. Ela será responsável por realizar estudos socioeconômicos e culturais para identificar as necessidades, potencialidades e desafios da população Yanomami. Além disso, desenvolverá projetos de promoção dos direitos sociais e de cidadania específicos para a realidade e cultura indígena, orientando as comunidades sobre seus direitos e encaminhando-as para os serviços e recursos disponíveis. Sua atuação também incluirá o monitoramento e avaliação da eficácia e eficiência dos programas e projetos implementados, contribuindo para a transparência e avaliação das ações da Funai.

Assista ao evento de instalação da Casa de Governo Yanomami em Boa Vista, RR.

Com informações do site do MGI