Artigo
ANDEPS apresenta pautas prioritárias da carreira em reunião com nova Diretoria de Carreiras Transversais do MGI
A Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (ANDEPS) participou, no dia 15 de maio, de reunião com a nova Diretoria de Carreiras Transversais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (DICAT/MGI) para apresentar os principais pleitos da carreira e discutir os desafios para o fortalecimento da atuação transversal das políticas sociais no Governo Federal.
O encontro foi realizado a partir de solicitação apresentada pela ANDEPS ainda no mês de abril e, segundo a própria DICAT, foi a primeira reunião da nova diretoria com uma entidade representativa de servidores e servidoras.
Participaram da reunião a diretora da DICAT, Clarissa Malinverni Barbosa Cintra de Souza; o coordenador-geral de Desempenho, Desenvolvimento, Promoção e Progressão, Douglas Andrade da Silva; o coordenador-geral de Relacionamento e Comunicação, José de Albuquerque Nogueira Filho; a diretora da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), Cláudia da Costa Martinelli Wehbe; e o representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Pedro Assunção.
Durante a reunião, o MGI apresentou o novo ecossistema de gestão das carreiras transversais, estruturado a partir da criação da Diretoria de Carreiras Transversais (DICAT), vinculada à Secretaria-Executiva do órgão. A diretoria será responsável pela gestão de sete carreiras transversais, incluindo os ATPS, com o objetivo de fortalecer a coordenação estratégica dessas carreiras no âmbito do Ministério. Outras Secretarias do Ministério continuarão a ter atribuições relacionadas a gestão da carreira.
Também foi apresentada a criação do Comitê de Governança das Carreiras Transversais, responsável por orientar a atuação e a gestão dessas carreiras, além da Rede de Mobilizadores das Carreiras Transversais (ReCAT), composta por representantes das áreas de gestão de pessoas dos diferentes ministérios.
Representantes da ANDEPS apresentaram o histórico da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e destacaram desafios relacionados à valorização, à efetivação e ao reconhecimento da carreira como estratégica para o fortalecimento das políticas sociais enquanto políticas de Estado.
Entre os principais pleitos apresentados pela Associação, estiveram a regulamentação definitiva dos critérios de progressão, promoção e avaliação de desempenho dos ATPS; a retomada das negociações sobre a reestruturação da carreira; a alteração da denominação do cargo para “Analista de Políticas Sociais”; o aprimoramento da gestão da carreira e dos canais de comunicação com servidores; além da manutenção da possibilidade de atuação dos ATPS em unidades descentralizadas dos órgãos federais.
Sobre a regulamentação da progressão e promoção, a DICAT informou que o tema será tratado como prioridade e que a ANDEPS será convidada a dialogar sobre a nova proposta de texto normativo.
A Associação também reforçou a necessidade de retomada das negociações sobre a reestruturação da carreira, apontando que as mudanças realizadas nos últimos anos não solucionaram distorções históricas e aprofundaram desigualdades remuneratórias em relação a carreiras semelhantes, como os Analistas de Infraestrutura. Entre os pontos destacados, estão o ingresso dos novos ATPS no padrão inicial A1, ao contrário da maioria das carreiras do Concurso Nacional Público Unificado (CPNU) que ingressaram no B2, além do valor reduzido das bolsas pagas durante o Curso de Formação em comparação as demais carreiras que tiveram essa etapa.
Outro ponto debatido foi a nomeação dos novos ATPS que concluíram a segunda turma do Curso de Formação. Segundo o MGI, as homologações irão ocorrer até o final de junho, antes do período do defeso eleitoral. O órgão informou ainda que estabeleceram uma nova metodologia mais transparente de definição de vagas e alocações e será divulgada nas próximas semanas, considerando critérios como ordem de classificação e preferências dos ingressantes.
O MGI confirmou também que haverá edital de movimentação coletiva dos atuais servidores antes da posse dos novos ATPS.
Ao final da reunião, a ANDEPS reforçou a campanha “Chama Mais ATPS” e a defesa da realização de uma terceira turma do Curso de Formação ainda em 2026, com convocação de pessoas aprovadas no cadastro reserva. O MGI informou que o pleito foi acolhido, mas que ainda não há deliberação sobre o tema.