ATPSs integram delegação brasileira em conferência da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência

Os Analistas de Políticas Sociais Lucas Vilela, Coordenador-geral Substituto de Assuntos Internacionais no MDHC, e Ariana Frances, Ouvidora-Geral da União na CGU, integram delegação brasileira na 17ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP16), que ocorre de 11 a 13 de junho na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, nos Estados Unidos.

A programação prevê diversos painéis, palestras e debates abordando temas cruciais como acessibilidade, inclusão social, participação política e econômica das pessoas com deficiência e os desafios enfrentados na implementação dos direitos estabelecidos pela convenção.

Os ATPSs acompanham a programação oficial da Conferência, que envolve reuniões bilaterais e eventos organizados pelos países, com temas que tocam a agenda da política pública para pessoas com deficiência. Eles também mantêm, durante o encontro, a interlocução com o Ministério da Saúde, a Fiocruz e representantes da sociedade civil. Lucas Vilela está assessorando a chefe da delegação brasileira, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella. Ariana Frances está compondo delegação como representante do governo brasileiro.

Integram a comitiva seis organizações da sociedade civil selecionadas pelo governo federal para colaborarem no desenvolvimento de políticas para as pessoas com deficiência. Pela primeira vez no passado recente, essas organizações foram selecionadas por meio de edital lançado pelo MDHC, de forma transparente e pública, evidenciando um avanço significativo na representatividade e na colaboração entre governo e sociedade civil no desenvolvimento de políticas para as pessoas com deficiência.

O Brasil participou durante a programação na segunda (10), no fórum com a sociedade civil. Na terça (11), houve a abertura oficial do evento, com discursos das autoridades, eleição do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e debates gerais, além do lançamento da Plataforma de Compromissos para a Cúpula Global sobre Deficiência 2025.

Nos dias 12 e 13 de junho, a delegação brasileira participa de três mesas-redondas temáticas: “Cooperação internacional para promover inovações e transferências tecnológicas”; “Pessoas com deficiência em situações de risco e emergências humanitárias”; e “Cooperação internacional para promover inovações e transferências tecnológicas”.