Edição histórica: 17ª Conferência Nacional de Saúde encerra-se nesta quarta, 5

A 17ª Conferência Nacional de Saúde está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, até esta quarta-feira (5/7) com o tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”.
O encontro promovido pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) representa um momento histórico pela defesa da democracia e pela retomada da participação popular e do diálogo, da diversidade e da representatividade, do combate ao preconceito e às desigualdades por um SUS mais inclusivo e universal.
A ANDEPS saúda os participantes da CNS e enfatiza a contribuição técnica de vários Analistas de Políticas Sociais nas etapas preparatórias ao evento, nas conferências livres que ocorreram até maio de 2023 e no próprio evento. O Ministério da Saúde reúne 43% dos ATPSs ativos, sendo o maior contingente da Esplanada dos Ministérios.
A carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais atua diretamente na concretização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A ANDEPS tem assento nas comissões intersetoriais que auxiliam tecnicamente as decisões do pleno do Conselho Nacional de Saúde e há membros da carreira assessorando, organizando e produzindo os documentos normativos dessas comissões. Há, ainda, o Secretário Executivo Adjunto, Gustavo Cabral, do Conselho Nacional de Saúde, atuando nesta área primordial para que tudo isso aconteça. Sem deixar de mencionar que na comissão organizadora dessa Conferência existem quatro membros da carreira. Por fim, temos membros da carreira que são conselheiros de saúde em várias UFs e nesta 17ª CNS foram eleitos mais de 10 delegados/as nacionais advindos da carreira.
Para o ATPS Lucas Vasconcellos, a realização da 17ª CNS, nesse momento, se divide em 2 pilares fundamentais. “O primeiro é a consolidação do nosso SUS enquanto uma das maiores políticas sociais do mundo, patrimônio nacional e exemplo internacional, principalmente na garantia de direitos universais, integrais e equânimes que resultam em dignidade, em bem viver e na refundação do nosso pacto civilizatório democrático. É a celebração da vida (livre, diversa e inclusiva) em resposta a política de morte dos últimos anos. Outro pilar é o alcance gigantesco que métodos participativos de gestão de políticas públicas representam.
“Esse processo é conquista do povo brasileiro e ao mesmo tempo é horizonte estratégico de atuação estatal. Iremos ouvir de maneira qualificada as propostas, debatê-las e inclui-las nas peças oficiais de planejamento para que se transformem em ações, projetos e programas com metas e indicadores que possam ser avaliadas, monitoradas e legitimamente cobradas. É a construção coletiva sendo devidamente reconhecida e considerada”, afirma Vasconcellos.
Mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações estão em Brasília para debater as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos. As etapas preparatórias da 17ª edição contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo o Brasil – o dobro da última edição, que ocorreu em 2019.
Na cerimônia de abertura, que ocorreu no domingo (2/7), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a retomada do evento é um importante momento de volta das políticas públicas no setor. “É um fato histórico nós termos conseguido realizar essa 17ª conferência e termos colocado em pé e aperfeiçoado tantos programas, o Bolsa Família [em interface com o Farmácia Popular], o Mais Médicos, o Brasil Sorridente, o Programa Nacional de Imunizações”, enfatizou. Para Trindade, não é mais possível pensar um governo isolado da sociedade civil. “Nesses seis meses eu posso dizer que a saúde está de volta, mas é a saúde como um projeto coletivo na luta contra as desigualdades e pela conquista do bem viver”, completou.
Durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e CNS, lança o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas.