Estudo apresentado por ATPS sobre mobilidade de servidores é destaque na newsletter do Jota

A newsletter do Jota “Por Dentro da Máquina” traz nesta terça-feira (2/7), números que revelam a mobilidade no serviço público federal, a partir de levantamento apresentado pelo ATPS Pedro Masson, coordenador-geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Enap, durante o evento de gestão de pessoas, promovido em junho pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).

A pesquisa foi feita pela Enap em parceria com o Banco Mundial e os dados coletados nas últimas duas décadas confirmam a alta rotatividade em cargos de chefia e revelam os setores em que esse fenômeno é mais frequente. O escopo refere-se ao universo de cerca de 200 mil servidores que atuam na administração direta, em Brasília. Também foram analisadas as movimentações de cerca de 3 mil ocupantes de cargos de gestão, equivalentes ao DAS 4 ou superior.

Em relação ao conjunto de servidores, 22,6% ficam mais de 16 anos no mesmo setor, enquanto 30,9% se mantêm na mesma área por um período que varia entre 6 e 15 anos. A maior parte (45,5%) muda em até 5 anos.

Nos diferentes setores, o levantamento aponta um percentual maior de movimentações em áreas como Cultura, Turismo, Esporte e Meio Ambiente, com mais de 50% por até 5 anos no mesmo setor. Quanto às 3 primeiras áreas, a principal hipótese são as sucessivas fusões e extinções de pastas.

Seguindo a mesma tendência, os dados revelam uma movimentação expressiva, também superior a 50% em até 5 anos, na Educação. Se por um lado a Educação tem alta mobilidade, os servidores da Saúde estão entre os que menos mudam de área no governo. Quase 20% estão no mesmo setor há mais de 16 anos e 46,7%, entre 6 e 15 anos. Na mesma linha, não há grande mobilidade nos cargos administrativos das Forças Armadas, no Ministério de Relações Exteriores e no Ministério da Agricultura.

No caso dos cargos equivalentes à DAS 4 ou superior, 86% dos ocupantes ficam até 5 anos no mesmo setor. Nessas funções, a taxa de rotatividade, outra análise do estudo, alcançou 90% nos postos mais elevados, em 2003 e 2019, após a primeira eleição de Lula e a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, respectivamente.

Pedro Masson explica que, embora naturais, essas mudanças trazem implicações para o corpo de servidores efetivos. “A legitimidade do governo que chega para fazer trocas é um debate saudável. Porém, pelo lado da burocracia, isso significa a toda hora ter um chefe diferente, o que demanda adaptação”, afirmou o pesquisador.

A ideia do Executivo é refinar ainda mais essa informação para investigar como aspectos relacionados à raça, cor e gênero influenciam nas mudanças de setores ou mesmo no preenchimento de cargos comissionados. Segundo Pedro Masson, essa análise poderá identificar, por exemplo, as áreas mais desafiadoras para preenchimento de cargos de chefia por mulheres e pessoas negras, e o impacto das redes de relacionamento em determinados órgãos da administração.

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