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Folha desconstrói mito sobre inchaço do funcionalismo público no Brasil
Reportagem publicada na Folha de S.Paulo no último domingo (30/07) desconstrói mitos sobre o funcionalismo público. Um dos entrevistados é o Analista de Políticas Sociais Pedro Masson, que atua como Coordenador-geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Enap.
O tema vem no momento em que o debate sobre a reforma administrativa (PEC 32/2020) – proposta pelo governo Bolsonaro fortalecendo o argumento de que o Estado está inchado – tem sido levantado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Mas, para quem estuda o serviço público, esse inchaço é um mito. Na realidade, o Brasil tem menos servidores que EUA, Europa e países vizinhos, municípios têm dificuldade de preencher vagas qualificadas e órgãos federais estão com falta de pessoal. Para os especialistas, as medidas para aperfeiçoar o funcionamento do Estado passam por revisar o concurso público, reformular as carreiras existentes, adaptar o efetivo às mudanças no mercado de trabalho e aprimorar a avaliação de desempenho.
Considerando a esfera federal, o volume de servidores simplesmente encolheu, com exceção dos professores universitários, categoria que cresceu. O número de estatutários em 2023 é inferior ao de 1989, afirma o ATPS Pedro Masson. “São quase 100 mil servidores a menos entre os concursados”, destaca Masson. “O ‘mais Brasil e menos Brasília’ já aconteceu na força de trabalho do serviço público, e a imagem de órgãos federais abarrotados de gente fazendo nada é uma caricatura.”
A matéria traz dados da plataforma República em Dados, que aponta que dos 91 milhões de trabalhadores brasileiros, 11,3 milhões estão atuando no setor público com diferentes tipos de contratação. Representam 12,45% do total. O número é parecido com o do México, onde 12,24% atuam no serviço público. Mas é menor que o dos Estados Unidos. O país que é referência global de valorização da iniciativa privada tem 13,55% dos trabalhadores no setor público. A fatia também é maior no vizinho Chile. Nesse país, muito citado pelas reformas liberais, que reduziram o peso do Estado, os servidores representam 13,10% da força de trabalho.
Mais que os números, é fundamental levar em conta a política pública de cada país, diz o pesquisador do Ipea Félix Lopez. “O Brasil é ambicioso em suas políticas de universalização de saúde e educação, o que demanda mais gente. Ainda assim está no nível intermediário na comparação internacional.”
O efetivo brasileiro está bem atrás das nações que optaram pelo Estado de bem-estar social na Europa: os servidores representam 30,22% dos trabalhadores na Noruega, e 29,28% na Suécia.
Na média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os funcionários públicos são 23,48% do total de trabalhadores.
