Artigo
Iniciativas do Ministério dos Direitos Humanos contam com atuação de ATPSs
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, na última segunda-feira (18), o Observatório Nacional dos Direitos Humanos – ObservaDH, plataforma virtual para disseminação de indicadores em direitos humanos com base em evidências científicas, e a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos – Renedh.
Ambas as iniciativas contaram com a participação de uma equipe de ATPSs que atuam na Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos, da Secretaria Executiva do MDHC. São eles: Luciana Felix, Julia Albuquerque, Luciani Ricardi, Sara Mota, Daniela Fortunato e os coordenadores Pedro de Lemos e Marcius Crispim, da Coordenação de Difusão de Evidências e da Coordenação de Indicadores e Avaliação, respectivamente.
Com o ObservaDH será possível planejar, monitorar e avaliar as políticas do MDHC e demais instituições públicas e privadas. Apresentado na forma de narrativas de dados e painéis, com linguagem simples e por meio de recursos de acessibilidade, o observatório estabelece um diálogo com toda a população. No entanto, as informações disponibilizadas são de especial relevância para representantes da sociedade civil, organizações nacionais e internacionais e gestores públicos envolvidos com as políticas públicas de direitos humanos. Nessa primeira versão, a plataforma traz mais de 250 indicadores e índices sobre os públicos e temas prioritários do MDHC, fruto de um trabalho de mapeamento de mais de 30 bases de dados.
Com o objetivo de promover a articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisão sobre políticas de direitos humanos e cidadania, o MDHC lançou também a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos – Renedh, instituída pela Portaria nº 762, de 7 de dezembro de 2023. A iniciativa contará com a participação de órgãos e entidades da administração pública nos três níveis, instituições de pesquisa e ensino, e organizações da sociedade civil e movimentos sociais da área de direitos humanos e cidadania que desenvolvem pesquisas, estudos e análises nesse campo.
“O ObservaDH e a Renedh são iniciativas alinhadas com o objetivo da gestão do MDHC de fazer avançar a agenda de políticas informadas por evidências no campo dos direitos humanos. Nesse sentido, contribuiu muito a experiência prévia das e dos ATPSs que compõem a equipe da CGIE, vindos de vários ministérios, com atuação anterior no monitoramento e na avaliação de políticas sociais, na agenda de políticas informadas por evidências, na construção de indicadores e na gestão e no manuseio de diversos sistemas e bases de dados do governo federal. Essas duas entregas realizadas pelo MDHC neste mês de dezembro, em que se comemoram os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com forte protagonismo de ATPSs, reforçam a importância da transversalidade da carreira, o alto nível técnico de seus membros e seu potencial inovador”, explica o ATPS Pedro de Lemos.
Para a ATPS Luciana Felix, o ObservaDH é um pontapé inicial para algo que é muito maior. “Buscamos dar visibilidade para os que, muitas vezes, são invisíveis, com a intenção de que esses dados reunidos sejam combustível para a transformação. E certamente só foi possível pela competência e comprometimento de todos colegas com o trabalho e com os direitos humanos.”
