MDHC celebra os 10 anos da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais em nota

Para marcar o aniversário de 10 anos da posse a primeira turma de Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS), no último dia 4 de julho, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) publicou uma nota em sua rede interna com o título “Uma década de carreira no serviço público: MDHC celebra os 10 anos dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais”.

A nota é motivo de muito orgulho para a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais e para a ANDEPS ao reconhecer a contribuição dos ATPS enquanto “peças-chave no planejamento, implementação, monitoramento, avaliação e aprimoramento de políticas públicas, dentre elas a promoção dos direitos humanos e da cidadania em todo o Brasil. A presença dos ATPS na Esplanada dos Ministérios tem sido fundamental para garantir que as políticas sociais atendam às necessidades da população e tenham impacto positivo na sociedade.”

Para ampliar o acesso ao texto, transcrevemos ele na íntegra a seguir.

Uma década de carreira no serviço público: MDHC celebra os 10 anos dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais

Marcus Vinicius Leite Silva

Com uma década de existência, a carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais tem se consolidado como um importante instrumento para a gestão pública

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) comemora uma década de avanços significativos na gestão de políticas públicas, análise e execução de programas sociais e na garantia da participação social nas ações do Estado, impulsionada pelo trabalho dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS).

Responsáveis por promover ações transversais e técnicas voltadas aos direitos humanos, esses profissionais têm sido peças fundamentais na implementação e avaliação das políticas sociais do país, conforme estabelecido pela Lei nº 12.094/2009. A carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais completou seu décimo aniversário na última semana. São centenas de servidores públicos dessa carreira, dos quais uma quantidade significativa está lotada atualmente no MDHC.

Com características multidisciplinares, os ATPS têm se dedicado a diversas áreas, como assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção a grupos vulneráveis. Eles desempenham um trabalho qualificado e estão presentes em programas sociais de grande impacto, como o Programa Bolsa Família, Cadastro Único, Minha Casa Minha Vida e Cisternas, entre outros.

Ao longo dos últimos 10 anos, os ATPS têm sido peças-chave no planejamento, implementação, monitoramento, avaliação e aprimoramento de políticas públicas, dentre elas a promoção dos direitos humanos e da cidadania em todo o Brasil. A presença dos ATPS na Esplanada dos Ministérios tem sido fundamental para garantir que as políticas sociais atendam às necessidades da população e tenham impacto positivo na sociedade.

Pedro de Lemos MacDowell, Coordenador de Difusão de Evidências na Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria Executiva do MDHC, que faz parte da carreira, analisa que um dos pontos fortes da atuação dos ATPS é a capacidade de identificar lacunas e necessidades nos programas e políticas sociais existentes. “A participação social no processo de formulação de políticas pode e deve ocorrer de diversas formas, como por meio de consultas públicas, audiências públicas, reuniões com representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil, entre outras”, avalia.

Essa habilidade é resultado da combinação de conhecimento sobre o contexto social com as competências adquiridas ao longo da carreira. “É importante que o MDHC esteja aberto ao diálogo e à participação das partes interessadas, a fim de garantir que as políticas formuladas atendam às necessidades e demandas da população e sejam efetivas na promoção e proteção dos direitos humanos. Os ATPS têm atuado nessas áreas no sentido de promover e fortalecer os processos participativos, aprofundando as relações democráticas dentro da sociedade e entre a sociedade e o Estado brasileiro” conclui.