Mesa de Negociação Permanente é reaberta com a presença de 8 ministros e entidades do funcionalismo; ANDEPS participa do ato

Foi reaberta pelo Governo Federal a Mesa Nacional de Negociação Permanente, em ato realizado nesta terça-feira, 7/2, em Brasília, com a presença de sete ministros de Estado e a participação de entidades representativas dos servidores públicos federais, entre elas a ANDEPS. 

Criada em 2003, a Mesa funcionou até 2016, quando foi desativada. Agora, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lidera o processo de reabertura do diálogo com o funcionalismo federal – o que, por si só, já é uma iniciativa positiva. Além disso, um dos pressupostos colocados pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, é que os servidores públicos não são um problema para o Estado; pelo contrário, representam uma solução para a implementação de políticas públicas eficientes, e que a abertura desse diálogo marca a avaliação das necessidades estatais em equilíbrio com as dos servidores, que estão há 7 anos sem reposição salarial. Entre os temas que vão compor a pauta da Mesa estão a linearidade dos reajustes, mas também questões que não impactam financeiramente os cofres públicos, como medidas de gestão e organização das carreiras.

O MGI privilegiou, neste momento, os fóruns que congregam diversas entidades e as entidades sindicais em sentido estrito, como se viu nas negociações preparatórias ao ato de hoje, que foram realizadas junto ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Como a ANDEPS não integra esses fóruns, a Associação fez um pleito diretamente ao MGI para que pudesse se fazer presente no ato de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, como forma de dar visibilidade às demandas da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. 

A ANDEPS sistematizou as demandas da carreira que não têm repercussão financeira e fez o envio ao MGI. Algumas dessas demandas são históricas e dizem respeito à estrutura e à regulamentação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais. Deste modo, a partir desse momento, a ANDEPS irá monitorar a evolução de tais solicitações, no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente, a fim de que se consiga respostas para esse conjunto de demandas.