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ATPS coordena novo Guia Lilás para combate ao assédio em órgãos públicos
A Controladoria-Geral da União (CGU), lançou, em Brasília, a versão atualizada do Guia Lilás, que apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal. A ATPS e Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances coordenou a produção do Guia. No evento de lançamento estiveram presentes o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a secretária-executiva, Eveline Martins Brito, e a diretora da Corregedoria-Geral da União, Carla Rodrigues Cotta.
O novo documento traz questões de gênero e raça como algo central nessa temática, e orienta toda a administração pública, trazendo dicas e diretrizes para facilitar a identificação de diferentes tipos de assédio e inspirar ações das corregedorias e ouvidorias diante de denúncias.
A expectativa é de que este material impacte o dia a dia de trabalho de cerca de 600 mil pessoas entre servidores, empregados públicos, trabalhadores, gestores, ouvidorias e corregedorias, oferecendo apoio e orientação durante as tomadas de decisão.
O ministro Vinícius de Carvalho destacou a necessidade de mudanças em comportamentos antes considerados normais e aceitáveis nas relações pessoais e em ambientes de trabalho. “Essa transformação cultural não é um caminho fácil, mas é um caminho necessário. Mais do que um guia, ele é um chamado à ação, à responsabilidade coletiva pela criação de ambientes seguros e respeitosos.”
A Controladoria também aprofundou o debate sobre discriminação, trazendo capacitismo, LGBT, LGBTQIfobia, gordofobia. E a mesma questão do racismo, que é fruto de uma parceria com o Ministério da Igualdade Racial, que além de trazer esse conteúdo para dentro do guia, a CGU na sequência, no começo do ano que vem, irá trazer um referencial, um protocolo de atendimento de casos de racismo em ouvidoria pública no Brasil.
A ATPS Ariana Frances, ouvida-geral da União chamou a atenção para a importância de uma linguagem simples e visual para potencializar a comunicação sobre o assunto. Ela lembra, ainda, que “a produção do Guia foi fruto de um processo colaborativo, teve diálogo com a sociedade civil, com academias, com especialistas, com outras unidades de ouvidoria, com colegas da Corregedoria. A gente celebra um percurso de muito aprendizado.”
