ATPS explica a elaboração do Raseam, que traz 270 indicadores de gênero

A Analista de Políticas Sociais Camila Firmino foi uma das responsáveis pela edição do novo Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), enquanto coordenadora-geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero do Ministério das Mulheres. A edição traz dados produzidos a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras, dentro de um esforço de reconstrução das políticas de gênero no governo federal. O Ministério das Mulheres fez o lançamento do material no último dia 24 de abril.

Para explicar como foi o processo intersetorial de elaboração do relatório, a ANDEPS conversou com Camila Firmino.

As informações do relatório foram obtidas de diversas fontes oficiais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Tribunal Superior Eleitoral, ministérios, entre outros, compilados pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero (OBIG).

“O relatório reúne informações que estão dispersas em vários órgãos, muitas vezes não sendo acessíveis à população em geral, pois necessitam de conhecimento [técnico] e programa estatístico para manipular esses dados. Muitos dos recortes trazidos pelo Raseam são feitos com a perspectiva da desigualdade entre mulheres e homens”, explica a ATPS.

O relatório traz 270 indicadores e está dividido em três partes. A primeira traz um texto descritivo dos principais indicadores de cada tema. A segunda é uma síntese, com os dados considerados mais relevantes para a apreensão da realidade das mulheres brasileiras. A terceira apresenta todos os indicadores do Raseam de forma mais completa, expondo os dados desagregados para Brasil e Grandes Regiões. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. 

A criação do Ministério das Mulheres e a retomada do Observatório Brasil de Igualdade de Gênero foram fundamentais para a nova edição do relatório, que não era atualizado há quase quatro anos.

“O relatório é um registro consistente sobre a situação das mulheres em diversos âmbitos da vida social que tem servido para subsidiar a formulação de políticas públicas e o acesso à informação para que a sociedade possa cobrar o governo”, relatou Camila Firmino.  

O primeiro indicador do documento mostra que as mulheres estão em maioria no Brasil, havendo 94 homens para cada 100 mulheres. Ainda assim, em algumas áreas, como postos de trabalho, cargos de liderança, no esporte e na política, as mulheres ainda são minoria. 

No Congresso Nacional, por exemplo, 95% dos líderes partidários na Câmara dos Deputados e 78% no Senado são homens. Outro espaço relevante de tomada de decisões são as comissões permanentes, cujas presidências estão, em mais de 80% dos casos, nas mãos deles. Apenas quando são comissões mistas, as mulheres são maioria nas presidências, com 75%.

Isso também se reflete no esporte. Segundo o Raseam, nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, dos 105 técnicos, apenas sete eram mulheres (6,7%).

Por outro lado, as mulheres são as que ocupam a maioria dos espaços que envolvem o cuidado, inclusive nas profissões. Os dados mostram, ainda, que em 2022 as mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas por semana às atividades de afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas; os homens destinavam apenas 11,7 horas semanais. Esse tempo diminui, porém, na medida em que a renda aumenta, possivelmente justificado pela contratação de mão de obra terceirizada, como de babás, empregadas domésticas e creche/escola. 

A taxa de participação na força de trabalho, que é a proporção da população de 14 anos ou mais de idade que está ocupada ou desocupada, tende a ser historicamente menor entre as mulheres, seja pela entrada tardia delas no mercado de trabalho, ou pela desigual divisão dos afazeres domésticos e da responsabilidade com filhos/as, idosos ou outras pessoas que necessitam de cuidados. Apesar de terem uma participação menor que a dos homens no mercado de trabalho, quando ocupadas, as mulheres tendem a se inserir mais formalmente que os homens. Em 2022, enquanto a taxa de informalidade das mulheres era de 37,9%, a dos homens era de 40,6%. 

O Raseam também compilou dados referentes à educação, mostrando que há uma proporção maior de mulheres que alcançaram os níveis mais elevados de escolaridade em comparação aos homens; e de saúde, revelando a diminuição da taxa de mortalidade materna desde 1990, quando a razão foi de 141 mortes por 100 mil nascidos vivos. Já em 2019, esse índice caiu para 55 mortes por 100 mil nascidos vivos. Índices de feminicídio, estupro e população carcerária também constam no relatório, trazendo dados já conhecidos, como o número de assassinatos de mulheres em razão de gênero, totalizando 1.366 ocorrências em 2023, a maioria provocada por pessoas do sexo masculino, na casa da vítima e por alguém com quem ela tinha convivência. 

O Raseam foi regulamentado pelo Decreto 8.131/2013. Publicado pela primeira vez em 2013, ele tem por objetivo reunir e disponibilizar, em uma só obra, dados que se encontram dispersos em fontes oficiais diversas ou ainda inacessíveis para a população.

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