Notícias
ANDEPS repudia casos de assédio sexual na CAIXA e combate qualquer forma de assédio
Os inúmeros casos de denúncia de assédio sexual que vieram a público na terça-feira, 28 de junho, tendo como acusado o atual presidente da CAIXA, o economista Pedro Duarte Guimarães, nos...
Decreto 11.069/2022 regulamenta GECC – Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
No dia 11/05/2022, foi publicado no DOU o Decreto nº 11.069/2022, que regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) previstos no Estatuto do Servidor...
PORTARIA Nº 1.245, DE 12 DE MAIO DE 2020
Diário Oficial da União – Seção 1 – Atos Normativos Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos > Gabinete da Ministra PORTARIA Nº 1.245, DE 12 DE...
PORTARIA Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2020 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 1.713, de 2 de...
PORTARIA Nº 859, DE 17 DE MARÇO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 45 PORTARIA Nº 859, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Órgão: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra Fixa as...
PORTARIA MC Nº 632, DE 24 DE MAIO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 142 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA MC Nº 632, DE 24 DE MAIO DE 2021 Estabelece, no âmbito do Ministério da Cidadania,...