Notícias
Decreto 11.069/2022 regulamenta GECC – Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
No dia 11/05/2022, foi publicado no DOU o Decreto nº 11.069/2022, que regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) previstos no Estatuto do Servidor...
NOTA ANDEPS: Ausência de critérios na estrutura remuneratória do Estado é afronta à sociedade
A Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (ANDEPS) manifesta sua indignação e repúdio ao tratamento discriminatório do Governo Federal na recomposição inflacionária das carreiras públicas. A...
PORTARIA Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/12/2020 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 1.713, de 2 de...
PORTARIA Nº 821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/12/2020 | Edição: 248 | Seção: 1 | Página: 832 Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 821, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho...
PORTARIA MC Nº 632, DE 24 DE MAIO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 142 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro PORTARIA MC Nº 632, DE 24 DE MAIO DE 2021 Estabelece, no âmbito do Ministério da Cidadania,...
Ataques à burocracia em contextos de retrocesso democrático: opressão do governo de Bolsonaro e reações burocráticas
Por Gabriela Lotta e Mariana Silveira, publicado originalmente em inglês Introdução Desde que Bolsonaro assumiu a presidência em 2019, o número de denúncias de assédio institucional aumentou significativamente em...
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