Notícias
Reforma administrativa pode ampliar desigualdade de raça e gênero, alerta coordenadora da ANDEPS
A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional vai ampliar a desigualdade de raça e gênero na administração pública, de acordo com a coordenadora...
NOTA DA ANDEPS EM DEFESA DO CADASTRO ÚNICO
No dia 13 de maio de 2021, na última quinta-feira, durante evento em Maceió – AL, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o cadastramento das famílias no Programa Bolsa...
ALERTA DO SERVIDOR: Parecer jurídico da MP 1042/2021
O governo federal publicou na quarta-feira, dia 14 de abril de 2021, Medida Provisória 1042/2021, que reorganiza e padroniza cargos e funções de confiança do Executivo Federal. A pedido...
ANDEPS apoia mobilização pela superação da LSN
A ANDEPS é signatária, juntamente com outras entidades que integram o Pacto pela Democracia, organizações e movimentos sociais, de nota conjunta sobre o debate legislativo em curso para superação...
NOTA ANDEPS: Reforma Administrativa e as PEC’s 186/19,187/19 e 188/18
Os intensos movimentos de modificação da Constituição Federal, com alteração do pacto social estabelecido em 1988 tomaram proporções alarmantes para um Brasil que enfrenta a crise sanitária, econômica e...
Constituição FederalNotaReforma Administrativa
URGENTE: a PEC Emergencial vai passar a boiada na área social
O governo federal com o apoio do Congresso tenta mais uma vez emplacar o Plano Mais Brasil, concebido pelo ministro Paulo Guedes em 2019 para fazer o ajuste fiscal...
PEC Emergencial